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13 de nov de 2014

ENTIDADE REBATE ACUSAÇÕES DO GREENPEACE

A Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace usa informações falsas e duvidosas com o objetivo de criminalizar o setor florestal madeireiro da região, fechar as portas do mercado internacional para as empresas brasileira e causar a falência das mesmas, extinguindo milhares de empregos. A avaliação é da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e Região (ASIMAS), que em nota divulgada esta semana, rebate as acusações feitas recentemente pelo Greenpeace e lança dúvidas sobre a atuação desta organização no Brasil.

A Asimas diz que O setor florestal madeireiro é o segmento econômico mais controlado do País, com inúmeros processos de controle e fiscalização, inclusive com um moderno e rigoroso sistema de cadeia de custódia. O Brasil, portanto, é o País que possui o mais rigoroso e eficiente sistema de controle sobre a atividade florestal madeireira, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do setor e a preservação da floresta.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:


ASIMAS
ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DE SANTARÉM E REGIÃO

Santarém – Pará, 12 de Novembro de 2014

NOTA À SOCIEDADE

A Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e Região (ASIMAS), considerando as últimas notícias envolvendo denúncias da Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace sobre a exploração de planos de manejos madeireiros na região, vem à sociedade prestar os seguintes esclarecimentos:

A ASIMAS, como entidade representativa do setor florestal regional, mas também defensora de práticas éticas e sustentáveis no uso dos recursos naturais, antes de se posicionar a respeito, tomou o cuidado de checar as informações divulgadas pelo Greenpeace, buscando tomar conhecimento dos fatos e, principalmente, saber se tais informações são de fato verdadeiras.

O setor florestal madeireiro é o segmento econômico mais controlado do País, com inúmeros processos de controle e fiscalização, inclusive com um moderno e rigoroso sistema de cadeia de custódia. O Brasil, portanto, é o País que possui o mais rigoroso e eficiente sistema de controle sobre a atividade florestal madeireira, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do setor e a preservação da floresta.

Quando a ONG Greenpeace, em reportagem exibida em rede nacional, afirma que toda a cadeia produtiva da madeira está contaminada pela ilegalidade, resta considerar que o objetivo da organização é lançar suspeitas sobre todo o sistema de controle brasileiro, que repetimos, é o mais avançado, rigoroso e seguro do mundo. É de se perguntar a quem interessa – que não a grupos com interesses financeiros no mercado internacional - criminalizar não somente toda cadeia produtiva da madeira brasileira, mas também todo o sistema de controle e fiscalização - exercido de forma intransigente até  - pelo governo brasileiro.    

Informamos que, em relação ao monitoramento realizado pelo Greenpeace em apenas dois de centenas de caminhões que transportam madeira na região, os mesmos são veículos pertencentes a autônomos, que são contratados esporadicamente pelas empresas citadas na denúncia, mas não atuam exclusivamente para estas empresas e, portanto, realizam outros trajetos aos quais as empresas não têm conhecimento e, portanto, controle sobre a atuação destes caminhões quando os mesmos estão a serviços de terceiros. Informamos ainda que tal monitoramento, com a instalação de equipamentos nestes veículos, configura crime, uma vez que não existiu qualquer tipo de autorização.

Sobre denúncia relativa à empresa Odani, de que estaria usando documentos oriundos de um Plano de Manejo Florestal Sustentável para legalizar madeira retirada em área sem autorização, informamos que a denúncia se comprovou absolutamente falsa, uma vez que em vistoria realizada na área de manejo, verificou-se que a mesma foi devidamente explorada, ou seja, a madeira obtida pela empresa realmente teve origem em área de manejo. Fiscalização exercida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) na área demonstrou que a mesma foi explorada. No mês de  julho, a engenheira responsável pelo projeto esteve na área e tirou fotos, que posteriormente foram publicadas em uma rede social, comprovando que naquela data a área já estava sendo explorada e demonstrando que a denúncia feita pelo Greenpeace é falsa. 

É importante ressaltar que tanto os militantes da ONG como uma equipe de reportagem da TV Globo, que fizeram a denúncia e afirmaram que a Odani estaria retirando madeira de área pública e apenas usando documentos da área de manejo, não permaneceram em Santarém para acompanhar a fiscalização da Sema, realizada um dia após o sobrevoo feito em avião a serviço do Greenpeace naquela região. No sobrevoo, exibido em reportagem no programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, foi mostrada uma área de floresta intacta. Ocorre que a fiscalização da Sema demonstrou que a área de manejo de fato foi explorada, ou seja, é preciso saber qual área efetivamente foi sobrevoada pelo aeronave a serviço do Greenpeace. A decisão do Greenpeace e da equipe de reportagem de não acompanhar a fiscalização     demonstra total desinteresse em buscar a verdade e lança suspeitas sobre os reais objetivos desta organização estrangeira em nossa região.

Informamos que tanto a imprensa em geral ou quem mais se interessar poderá visitar inloco o Plano de Manejo objeto da denúncia veiculada pelo Greenpeace, para comprovar as informações prestadas pela empresa. Informamos ainda que todas as empresas citadas na denúncia estão de portas abertas a qualquer fiscalização, bem como do público em geral que tenha interesse em saber como funciona o setor e quais as medidas de controle tomadas pelo governo para fiscalizar a atividade e pelas empresas para evitar a aquisição de matéria-prima de origem duvidosa.

As empresas citadas nas denúncias são as primeiras a defenderem qualquer tipo de fiscalização, desde que alicerçada na realidade, pois têm total interesse no esclarecimento das acusações e em demonstrar a forma transparente e legal com que atuam. Repudiam qualquer prática ilegal e reafirmam que adquirem somente madeira de origem comprovadamente legal e que realizam diversos procedimentos internos com vistas a reduzir as chances de ilegalidade na cadeia produtiva e aumentar a confiabilidade de suas práticas. Ilegalidades, qualquer que sejam e por mais pontuais, não interessam a estas empresas, que fornecem produtos acabados a um mercado internacional extremamente exigente. 

Lamentamos que a imprensa brasileira esteja sendo usada por grupos internacionais para disseminar informações muitas vezes falsas, que trazem como pano de fundo interesses comerciais que são opostos aos interesses nacionais, tentando manchar a imagem de um setor responsável pela geração de milhares de postos de trabalho e que, nos últimos anos, vem trabalhando de forma incansável para adotar práticas cada vez mais sustentáveis. Partilhamos da mesma boa fé dos órgãos de imprensa e estamos imbuídos dos mesmos objetivos, que são o da preservação da floresta, mas com geração de emprego, renda, impostos e divisas para o nosso País.

Destacamos nossa confiança no sistema de controle e fiscalização brasileiro, informando que o setor sofre a fiscalização de órgãos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), do Instituto Chico Mentes (ICMBIO), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Institutos Florestais dos Estados (Ideflor) e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, além de outros órgãos, como Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e do Ministério do Trabalho. É o único país do mundo com todo este controle sobre um segmento econômico, que vem adotando práticas ceda vez mais sustentáveis e mais rígidas, tornando o produto florestal madeireiro de nosso País um dos mais caros do mundo, criando sérias restrições de mercado.

O setor não recebe qualquer tipo de apoio econômico do governo, nem incentivos, mesmo assim, vem dando importante contribuição para a geração de emprego e renda e, o mais importante, para a preservação da floresta amazônica, através de práticas como o manejo florestal sustentável, a concessão florestal, a cadeia de custódia, a certificação, entre outras.

Por fim, cumpre alertar que caso o Greenpeace e seus parceiros obscuros consigam o seu intento, que não é outro se não o de inviabilizar o produto florestal brasileiro no mercado internacional, não restará alternativa às empresas da região que não o encerramento das suas atividades e a dispensa dos seus quadros de funcionários, causando desemprego e abrindo ainda mais espaço àqueles que atuam de forma ilegal e sem controle, uma vez que já restou provado que o setor florestal não é responsável pelo desmatamento da Amazônia, pelo contrário, vem sendo e pode ser cada vez mais um aliado da preservação. 
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18 de jun de 2014

CIANPORT PLANEJA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE SOJA NO AMAPÁ

A Companhia Norte de Navegação e Portos S.A. (Cianport), joint venture criada em 2012 para ser o braço logístico de Fiagril, que tem 32% da empresa, e Agrosoja, dona de 68%, pretende colocar de pé até abril de 2015 a primeira fase da sua estrutura de escoamento de grãos do Centro-Oeste pelo Norte do país. As obras contemplam um terminal de transbordo fluvial flutuante em Miritituba, no Pará, e um terminal no porto público de Santana, no Amapá. A expectativa da empresa é que todas as licenças saiam até agosto, de forma a permitir o início das operações a partir da safra 2015/16.

O ex-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, à frente, como consultor, da estruturação logística da Cianport, disse que esta é a primeira parte de um projeto mais ambicioso. Além dos dois empreendimentos, a empresa dará início à construção de um porto privativo, também no Amapá, de uma frota fluvial de 60 barcaças e seis empurradores e mantém conversações para a construção de uma fábrica de processamento de soja com capacidade para 3 mil toneladas por dia, para agregar mais valor às exportações.

Juntas, essas obras para o escoamento pelo Norte demandarão aporte de R$ 613 milhões, a maior parte financiado. "Estamos em fase final de negociação com um parceiro do setor privado para [construir] a indústria", afirmou Pagot

Na nova rota para os grãos, parte da soja e do milho produzidos no Centro-Oeste seguirão de caminhão pela BR-163 até o distrito paraense de Miritituba, à margem direita do rio Tapajós, onde será transferida a barcaças que descerão até o porto de Santana. Após 2017, esse escoamento também deverá já contar com a opção do Terminal de Uso Privativo (TUP), na Ilha de Santana. A fábrica de processamento ficará perto dele. Na quarta-feira, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a proposta da Cianport para construção e exploração desse TUP, que ocupará uma área própria de 270 mil metros quadrados.

Segundo Pagot, o escoamento será pequeno na safra 2015/16 - de "500 mil toneladas no máximo". A expectativa é chegar a 1,8 milhão de toneladas em 2016/17 e a 3,5 milhões a partir de 2017/18.

Mas, conforme Pagot, os investimentos mais vultosos são justamente os que mais agregarão valor à rota logística - R$ 170 milhões no terminal privativo, R$ 251 milhões nas barcaças e empurradores e R$ 110 milhões na planta de processamento de soja, que será administrada por uma das sócias da Cianport.

Os planos da empresa para a região reverberam estratégias semelhantes de grandes grupos multinacionais que atuam no Brasil, como Bunge, Cargill e ADM. Todos têm grandes investimentos previstos em portos no Pará, que despontou como o mais novo canal de escoamento de grãos de Mato Grosso para o exterior. Hoje, a maioria esmagadora dos grãos embarcados do Brasil saem pelos portos do Sul e Sudeste, congestionados e mais distantes.

Enquanto a concorrência se posicionou em Miritituba e em portos em Santarém e Barcarena, todos no Pará, a Cianport optou por Miritituba e subiu um pouco maias - levantou suas instalações portuárias no Amapá. A escolha tem relação com o potencial de expansão do plantio de soja no Estado amazônico, que complementaria a carga do Centro-Oeste, e com o fato de as lavouras estarem na "boca" do porto.

"Será a tonelada de soja mais rentável do mundo", afirmou um concorrente. "A soja sairá do campo direto para o porto da Cianport. Isso significa custo zero de frete ou US$ 100 a menos por tonelada de soja".

Com boas condições climáticas e solo fértil, o Cerrado amapaense tem despertado o interesse de pequenos e médios produtores e até de grandes grupos vindos de regiões tradicionais. Estimativas do governo estadual apontam para um plantio potencial de até 350 mil hectares de soja no Amapá, ante os 9 mil atuais.(Valor)
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EFICIÊNCIA ENERGÉTICA É MAIS BARATO QUE CONSTRUIR GRANDES USINAS HIDRELÉTRICAS

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) constatou que a eficiência energética é mais barata que qualquer outra fonte de geração energia, ao comparar com o custo da expansão da matriz energética.

Enquanto é possível “gerar” 1 megawatt-hora (MWh) a partir da eficiência por R$ 60, o mesmo 1 MWh gerado a partir de recursos hidráulicos custa R$ 120. Se comparado ao valor da implantação de projetos geração de energia elétrica, a eficiência energética tem um custo de R$900 mil para cada MW enquanto Belo Monte tem um custo de R$ 1,7 milhão. A partir de térmicas a carvão a diferença é ainda maior chegando a 400%.

“O custo da energia é fator determinante para a competitividade e desenvolvimento da indústria. E se levarmos em consideração que o preço da tarifa de energia elétrica já têm reajustes aprovados para 2014 para os consumidores industriais e comerciais bem acima da inflação - de 2012 a 2014 a inflação oficial está em cerca de 11%, enquanto os reajustes tarifários em 24% - reduzir o consumo torna-se imprescindível. Ainda mais que mesmo com a realização Leilão A-0 realizado no fim de abril, o preço das tarifas no mercado regulado para os próximos cinco anos ficará de 10 a 30% acima da inflação”, explica Rodrigo Aguiar, presidente da Abesco.

A crise do setor elétrico brasileiro tem atingido todos os segmentos, da geração à distribuição de energia. Enquanto durante o primeiro trimestre de 2014 o país batia recordes de consumo de energia elétrica, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) registrou um aumento de 6% em comparação ao mesmo período do ano passado, o Governo Federal se viu obrigado a aprovar a liberação de empréstimo no valor de R$ 11,2 bilhões às distribuidoras com o objetivo de cobrir os custos dessas empresas com a compra de energia mais cara, decorrente da exposição involuntária no mercado de curto prazo e do uso de energia térmica para suprir o aumento expressivo da demanda.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que os atrasos dos projetos já homologados não contribuem para a melhoria do cenário. Mais de 30% da geração prevista para os próximos seis anos (42,5 mil MW) está comprometida.

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16 de jun de 2014

AUTORIZADOS OS ESTUDOS PARA FERROVIA QUE VAI LIGAR O MATO GROSSO A MIRITITUBA

O governo federal autorizou no dia 10 a elaboração de estudos para a construção de seis novas ferrovias, que somarão 4.676 km. A expectativa é que empresas interessadas se candidatem a elaborar as análises sobre a viabilidade das linhas e apresentem suas propostas, que passarão por uma seleção pelo Ministério dos Transportes. Depois, esses estudos serão detalhados em projetos e só então começará a construção.

Dois dos trechos a serem analisados coincidem totalmente com uma proposta apresentada ao governo em março passado pelo grupo Pirarara, formado por quatro gigantes do agronegócio: Bunge, Cargill, Dreyfus, Maggi, mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP). Conforme revelou o jornal "O Estado de S. Paulo" à época, elas não só pediram para fazer os estudos, como também se comprometeram a investir na construção das linhas, o que demandará recursos estimados entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

Pela proposta do Pirarara, a principal via de escoamento da produção do Mato Grosso ligará Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA), de onde a carga seguirá em barcaças até os portos mais ao Norte. A estimativa das empresas é que 40% da produção de grãos e farelo do Estado sejam embarcadas por essa linha, batizada de "Ferrogrão".

Também foi contemplada uma ferrovia entre Sapezal, no oeste mato-grossense, até Porto Velho (RO). É outro trecho sugerido pelas empresas do agronegócio.

"Estamos muito animados", disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. Ele informou que o grupo vai se candidatar a fazer os estudos. "As prefeituras e os produtores do Mato Grosso estão entusiasmados com a ideia."

De acordo com o Ministério dos Transportes, as linhas entre Sinop e Miritituba e Sapezal e Porto Velho serão estudadas num prazo de oito meses. Para as demais, o prazo é de seis meses. A pasta esclareceu também que não há exclusividade. Ou seja, mais de um grupo pode estudar o mesmo trecho.



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GOVERNO DO PARÁ AUTORIZA GARIMPAGEM COM DRAGAS NO LEITO DO RIO TAPAJÓS

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente entregou no dia 6, em Itaituba, licenças ambientais para que várias dragas possam garimpar no leito do Rio Tapajós. A cerimonia de entrega foi realizada no Auditório denominado Geólogo Elias Leão, na SEMMAP e foi presidida pelo Secretario Estadual de Meio Ambiente, José Colares.

Estiveram participando da solenidade, o Prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz; o Secretario Municipal de Mineração, Meio Ambiente e Produção de Itaituba, Valfredo Marques, que representou a prefeita Eliene Nunes, e cooperados da COOPEVAT, COOGAM e COOPOURO.

O Secretario José Colares, entregou licença de Operação –LO para a COOGAM, e  na área legalizada poderá trabalhar sete dragas. Já para a COOPOURO, foi entregue licença para cinco dragas trabalharem. Com relação a COOPEVAT, não foi entregue nenhuma licença devido esta cooperativa não ter ainda apresentado os documentos pendentes para legalização.

O Secretario José Colares foi claro em suas palavras e lembrou que estas dragas vão trabalhar, mas serão fiscalizadas e devem cumprir o Decreto Estadual e a Instrução Normativa que organiza a garimpagem no Pará, mas precisamente no Tapajós. "As dragas não legalizadas devem parar suas atividades, já que vamos voltar a fiscalizar", garantiu Colares.


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AMAZÔNIA ATRAI R$ 130 BI EM INVESTIMENTOS

A riqueza mineral e o potencial da bacia hidrográfica fizeram da Amazônia um novo foco de investimentos do Brasil. Até 2022, o volume de obras anunciadas na região soma mais de R$ 130 bilhões, entre projetos de mineração, hidrelétricas e terminais portuários. Muito ainda deve vir pela frente, já que há vários estudos em andamento. O problema será contornar os impactos ambientais que boa parte dos projetos trarão para a região.

Os empreendimentos vão ajudar a turbinar a economia do Norte. Estudo da consultoria Tendências mostra que, entre 2015 e 2018, os Estados da região vão crescer 3,8% ao ano - acima da média nacional de 2,9%.

A renda familiar deverá seguir o mesmo ritmo e subir mais que o resto do País: 3,8%, ante 3,0%. Consequentemente, a população aumentará 1,35% ao ano no período (no Sul e Sudeste, a taxa ficará em 0,7%).

Pelas últimas previsões feitas pelo IBGE, no ano passado, o Norte alcançou 17 milhões de habitantes. Até 2018, serão 18,2 milhões. Nesse período, a taxa de desemprego terá ligeira queda, dos atuais 6,6% para 6,4%.

Com o esgotamento de potenciais hidrelétricos e o estrangulamento do sistema portuário das Regiões Sul e Sudeste, a solução tem sido erguer usinas e portos no Norte. O movimento começou com as usinas do Rio Madeira e Belo Monte e deve seguir com outros 13 mil megawatts (MW) nos próximos dez anos.

“Cerca de 60% do potencial hidrelétrico está na Região Norte, mas sabemos que apenas uma parte será explorada”, afirma o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Para permitir o início dos estudos de São Luiz do Tapajós e Jatobá, as próximas usinas a serem leiloadas, a presidente Dilma Rousseff criou uma medida provisória e alterou os limites do Parque Nacional da Amazônia e de uma série de florestas, campos e áreas de preservação ambiental.

Além das questões ambientais, as últimas construções têm provocado sérios problemas sociais, como o inchaço populacional em cidades com infraestrutura precária. Quando um projeto de bilhões de reais chega a um pequeno município, quase sempre com ausência do Estado e indicadores precários, ele desestabiliza o pouco de equilíbrio que a população tem, afirma o governador do Pará, Simão Jatene. Segundo ele, embora seja o segundo maior saldo da balança comercial brasileira, grande produtor de energia e de minério e ter o 4.º ou 5.º maior rebanho de gado, o Pará tem uma renda per capita de um pouco mais da metade da média nacional.

No caso dos portos, o impacto tende a ser menor durante as obras. Mas, com o aumento de caminhões nas estradas rumo aos terminais e a expansão dos comboios nos rios, o cotidiano da população local muda radicalmente. E a captura de benefícios é ainda mais difícil. Os terminais são operados por poucas pessoas, já que têm um elevado grau de automatização.
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15 de jun de 2014

As gastanças de Jatene com assessores

Diário do Pará / É incrível, mas verdadeiro: a Casa Civil do Governo do Pará gasta mais com pagamento de pessoal do que as casas civis dos governos de Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Ceará e Bahia, estados que possuem orçamento, população e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) superiores aos do Pará. Pior: os gastos com pessoal da Casa Civil paraense são proporcionalmente maiores até do que as despesas de São Paulo, o mais populoso e mais rico estado brasileiro.

Enquanto São Paulo gastou, em 2013, cerca de R$ 90 milhões com os salários dos funcionários de sua Casa Civil, o Pará gastou, no mesmo ano, R$ 28,5 milhões. Mas São Paulo possui mais de 43 milhões de habitantes e despesas orçamentárias totais de quase R$ 198 bilhões. Já o Pará, que tem menos de 8 milhões de habitantes, gastou, no ano passado, um total de R$ 16,6 bilhões.

A razão dessa inacreditável gastança é muito simples: o governador Simão Jatene emprega, na Casa Civil, centenas de assessores especiais. Entre eles, parentes de alguns mebros do Poder Judiciário, políticos da base de sustentação tucana, de alguns conselheiros dos tribunais de contas e de funcionários do alto escalão do Governo, além de políticos que perderam o mandato.

Segundo o último Demonstrativo de Remuneração de Pessoal que pode ser consultado no portal da Transparência do Governo (não há demonstrativo de maio, e os de março e abril simplesmente não abrem), a Casa Civil abrigava, em fevereiro deste ano, 656 servidores. Desse total, 495 eram assessores, na maioria, assessores especiais e de gabinete. Isso quer dizer que havia ali uns três assessores para cada funcionário administrativo. Coisa pra deixar qualquer um de cabelo em pé.

No entanto, ainda mais espantosa é a sangria que essa quantidade de assessores provoca nos cofres públicos paraenses: desde 2011 e até os primeiros meses deste ano, o Governo Jatene já havia torrado mais de R$ 87,3 milhões com o pagamento dos vencimentos e vantagens fixas dos funcionários da Casa Civil (sem contar os encargos salariais e vantagens variáveis) e ainda deverá torrar mais uns R$ 20 milhões até o final de 2013. Ou seja, a gastança com essa enormidade de servidores poderá chegar a uns R$ 110 milhões em quatro anos, o que equivale, mais ou menos, à construção de três hospitais como o Metropolitano.

A Casa Civil, porém, não é o único lugar onde Jatene emprega uma impressionante quantidade de apadrinhados. Em 2011, a nomeação de quase 500 assessores especiais no espaço de poucos meses virou escândalo nacional. Daí que ele se viu obrigado a reestruturar as assessorias especiais, limitando esse quantitativo. No entanto, muitas das pessoas exoneradas naquela ocasião acabaram “renomeadas”para o Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF), do Governo do Estado, na qualidade de assessores superiores. Com isso, também as despesas do NAF com os salários de servidores acabaram explodindo.

Em 2011, o NAF gastava R$ 2,279 milhões com os vencimentos e vantagens fixas de seus funcionários. Em 2012, essa despesa já atingia R$ 6,3 milhões. Segundo o portal da Transparência do Governo, o NAF possuía, em fevereiro deste ano, 124 funcionários. Deles, 64, ou mais da metade, eram assessores. Ao todo, as despesas do NAF com esses servidores deverão ficar em R$ 23 milhões, desde 2011 e até o final deste ano. E isso apesar de muitos ex-assessores especiais de Jatene terem migrado para a Prefeitura de Belém, após a eleição do também tucano Zenaldo Coutinho.

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Subprocurador defende mudança na demarcação de terras indígenas

O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão defendeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, a necessidade de uma mudança de paradigma na política brasileira para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o modelo atual, oriundo da Constituição de 1988 e focado apenas na população indígena, apresenta sinais de esgotamento. “Quando nos propomos a resolver os problemas dos povos indígenas, não podemos deixar de olhar para o lado e ver quais são as circunstâncias dos demais atores envolvidos, como a população local, o produtor rural e o governo do município. Precisamos de uma postura holística”, argumentou.

Aragão foi convidado pela Câmara dos Deputados para audiência pública promovida pela comissão especial que debate a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215/00). O subprocurador já presidiu a Comissão Especial Guarani-Kaiowá, criada pela Secretaria de Direitos Humanos Presidência da República para colher informações sobre denúncias de violações a direitos humanos contra integrantes desse povo. A PEC 215 propõe retirar do Executivo e acrescentar às competências exclusivas do Congresso a aprovação de demarcações de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e a ratificação daquelas já homologadas.

Para o subprocurador-geral da República, a proposta deve ser vista dentro de um contexto maior. “Estamos num momento de impasse na consecução da política indígena. Mesmo quando o Poder Executivo consegue promover a demarcação, a reação imediata é a judicialização do ato administrativo. Quem sofre com isso é a população indígena e também os produtores e os municípios”, disse.

Aragão elenca um conjunto de ações que considera necessárias para se pacificar áreas hoje conflituosas, principalmente em estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Em primeiro lugar, é necessário que se permita, juridicamente, a compra de terras indígenas, ao invés da desapropriação por interesse social: “É algo que, financeiramente, custa caro, mas precisamos que o dono da terra saia feliz”. Além disso, também é preciso que o Estado ofereça capacitação técnica aos pequenos produtores, “para que possam investir bem esse dinheiro”.

Ao município, conforme Aragão, deve haver um fundo federal capaz de compensar, por tempo determinado, a perda de arrecadação que terá, a fim de que sejam mantidos investimentos em saúde, educação e mobilidade urbana, por exemplo. Já aos indígenas, não basta a terra: “São necessários programas que transformem sua economia em algo sustentável’, afinal, “a população indígena é a primeira preocupação”.

Além de Aragão, compuseram a mesa o deputado federal Osmar Serraglio, relator da PEC 215; Paulo Alexandre Mendes e Antonio Luiz Machado de Morais, ambos representantes do Ministro da Agricultura; o desembargador federal Luiz de Lima Stefanini; e o advogado Rudy Maia Ferraz, especialista em direito agrário e consultor jurídico da Frente Parlamentar Agropecuária.

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14 de jun de 2014

Custo Brasil: Belo Monte deve atrasar geração de energia em mais de um ano

A geração de energia pela usina hidrelétrica de Belo Monte deve atrasar pelo menos um ano. O pedido de adiamento consta de ofício enviado em 22 de maio à Aneel.  A usina fica no rio Xingu, em Altamira e Vitória do Xingu (PA). Quando estiver pronta, levará energia a 17 Estados e até 60 milhões de pessoas, segundo a concessionária.

A hidrelétrica se compõe de duas barragens. Pimental sediará a casa de força auxiliar, para gerar 233 megawatts (MW). Em Belo Monte do Pontal, a casa de força principal, ficarão 18 turbinas para produzir 11.000 MW. O ofício CE 036/2014 PR da Nesa solicita mudança do cronograma de geração nas duas instalações.

A primeira turbina de Pimental deveria produzir energia em fevereiro de 2015. Pelo pedido, ainda em exame pela Aneel, o prazo se estenderia para abril de 2016. A sexta e última máquina de Pimental entraria em operação só em janeiro de 2017. No caso de Belo Monte do Pontal, a geração comercial da primeira turbina iria de março de 2016 para março de 2017. A 18ª máquina, que completa os 11.233 MW (8,7% do potencial de geração hoje instalado no Brasil), deve funcionar em janeiro de 2020.

O ofício afirma que o atraso se deveu a "fatos resultantes de atos do poder público, casos fortuitos e de força maior, excludentes de responsabilidade por parte da Norte Energia". Os "atos do poder público" se referem à postergação do processo de licenciamento ambiental e às sucessivas ações do Ministério Público Federal contra o empreendimento, por descumprir as chamadas condicionantes ambientais. Houve várias liminares da Justiça derrubadas em instâncias superiores.

DESVIO DO XINGU

"Durante dois anos, 2011 e 2012, houve perda da janela hidrológica do período de seca", diz Delorgel Valdir Kaiser, gerente de Comunicação da Nesa. "Como consequência, a primeira fase do desvio do Xingu, programada para dezembro de 2011, só pôde ser realizada em janeiro de 2013." A Nesa alega que enfrentou 441 dias de atraso na implantação das obras no sítio Pimental. Ali fica a barragem que formará o chamado reservatório principal (com 370 km², a maior parte deles no leito alagável do Xingu), cujo enchimento deveria começar na próxima virada de ano.

A empresa também aponta 124 dias perdidos no sítio Belo Monte, alvo de bloqueios de grupos indígenas e organizações sociais. Isso teria atrasado a implantação do canal de derivação (de 20 km) e de 28 diques para formar o reservatório intermediário (130 km²), que vai alimentar as 18 turbinas mais potentes.

(Folha de São Paulo)

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12 de jun de 2014

Única obra concluída por governo Jatene em Santarém sob suspeita de superfaturamento

Galpão dos botos em Alter do Chão: superfaturamento
A única obra iniciada e concluída neste mandato do governador Simão Jatene (PSDB) em Santarém pode ter sido superfaturada. A obra, um insignificante barracão para a preparação dos grupos folclóricos Botos Cor de Rosa e Tucuxy custou aos cofres públicos a impressionante quantia de R$ 1,5 milhão, turbinando as suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Segundo a Secretaria de Estado de Obras (Seop), o governo do Estado investiu R$1,5 milhão nas obras dos galpões, que servirão para ensaios, construção de alegorias e fantasias, além de área para organização de eventos e oficinas artísticas das agremiações que disputam o festival. Ainda segundo a secretaria, os terrenos são do município e foram concedidos às duas associações. Ainda segundo a secretaria, a área possui 5.000 m², mas são 3.400 m² de galpões, 1.700 para cada boto.

O VioNorte conversou com engenheiros e donos de empresas que realizam este tipo de obra, que após analisarem as fotos dos galpões, afirmaram, sob condição de anonimato, que o custo está muito elevado e que a obra poderia ter custado até três vezes menos. Segundo um responsável por uma empresa que constrói este tipo de galpão, o metro quadrado de área construída dificilmente sai por mais de R$ 110,00. “São galpões simples, apenas com cobertura, e nosso preço está entorno de R$ 80,00 o metro quadrado”, disse o empresário.

Considerando as dificuldades logísticas e os custos com banheiros e bar, o preço por metro quadrado dificilmente poderia superar os R$ 200,00 o metro quadrado, o que daria um custo total de R$ 680.000,00, menos da metade dos 1,5 milhão de reais gastos pelo governo. Como os terrenos foram doados pela prefeitura, não houve custos com aquisições. Os investimentos para murar a área e construir os portões de ferro também são irrisórios diante dos valores gastos.

Paulo Leandro Leal


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9 de jun de 2014

O DESENVOLVIMENTO É PELO NORTE

O Estado de São Paulo / O estrangulamento do sistema portuário das Regiões Sul e Sudeste acelerou os planos da iniciativa privada para abrir um novo corredor de exportação, mais curto e até 35% mais barato. Sonho antigo dos empresários do agronegócio, a chamada “saída pelo norte” começou a virar realidade no fim de abril, quando a americana Bunge inaugurou o complexo portuário em Miritituba e Barcarena, no Pará. Daqui para a frente, uma série de outros projetos estão programados para sair do papel.

Dados da Secretaria de Portos (SEP) mostram que há mais de R$ 5,5 bilhões de investimentos na Amazônia, entre áreas que serão arrendadas pelo governo federal e Terminais de Uso Privativo já autorizados. Há ainda uma série de projetos aguardando autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ou ainda em estudos que não estão computados nessa conta, como os projetos da Cianport, Odebrecht, Unirios e Caramuru Alimentos. “O corredor norte é a maior obra de expansão do País”, afirma o ministro de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira.

A busca por novas alternativas logística virou prioridade com a mudança geográfica do agronegócio. Com os maiores produtores de grãos instalados no norte de Mato Grosso, a saída natural eram os portos do Norte. Mas, com a falta de capacidade dos terminais, quase toda a safra era – e ainda é – escoada pelos portos do Sul e Sudeste, em especial Santos e Paranaguá (distantes 2.250 km e 2.350 km, respectivamente, de Sorriso). Cansados de conviver com congestionamentos gigantes, que todo ano se formam nas rodovias que ligam esses portos, várias empresas deram início a uma série de projetos.

Em três anos, o volume de movimentação de grãos pelo Norte deverá quadruplicar, saindo de 5 milhões de toneladas para até 20 milhões de toneladas, afirma o ministro de portos. Segundo ele, os sistema do Sul e Sudeste não vão perder carga, mas todo o acréscimo de safra será transportado pelo novo corredor, que consolida no País o conceito de intermodalidade. A rota de exportação pelo Norte interliga rodovia, rio e mar.

Miritituba e Santarenzinho, na beira do Tapajós, são os locais com maior número de projetos, afirma o coordenador executivo do Movimento Pró Logística, Edeon Vaz Ferreira. Segundo ele, a lista de empresas inclui Cianport, Hidrovias do Brasil (do Pátria), Cargill, Unirios, Amaggi, Dreyfus, Odebrecht e Bertolini. Alguns desses investidores também apostam em terminais na ponta final.

O complexo da Cianport, empresa formada por Agrosoja e Fiagril, prevê uma estação de transbordo em Miritituba e um terminal em Santana, no Amapá. O projeto, de R$ 350 milhões, aguarda autorização da Antaq e licença de instalação para iniciar as obras, diz o diretor-presidente da companhia, Cláudio José Zancanaro. A previsão é que cada comboio de barcaças transporte 32 mil toneladas de grãos, o que representa tirar 850 caminhões das estradas. “De Miritituba, as barcaças vão percorrer 300 km pelo rio Tapajós e 550 km pelo Amazonas até Santana.”

A Hidrovias do Brasil optou pelo Porto de Vila do Conde. No momento, a empresa aguarda a assinatura do contrato com a Antaq para começar a construir o complexo, com terminais em Miritituba e Vila do Conde, em Barcarena. A frota para navegação já foi encomendada. São 140 barcaças e 5 empurradores, afirma Bruno Serapião, presidente da companhia. Segundo ele, a expectativa é que o sistema esteja pronto para entrar em operação em fevereiro de 2016. “Na primeira fase, que vai durar entre 3 e 5 anos para maturar, o complexo terá capacidade para transportar 4,4 milhões de toneladas.”

A gigante americana ADM também escolheu Barcarena para instalar seu terminal, com capacidade para 1,5 milhão de toneladas na primeira fase. O empreendimento já foi concluído e aguarda as últimas licenças para iniciar operação. Na segunda fase, prevista para 2016, o terminal poderá movimentar 6 milhões de toneladas. A multinacional disse que está finalizando um projeto na região de Miritituba para fazer o transporte pelo Rio Tapajós.

Na opinião do consultor Frederico Bussinger, diante de tanta prosperidade o País não pode cair na mesma armadilha do último ciclo de investimento da Amazônia. “É preciso ter uma visão de médio e longo prazos para incluir a população nesse desenvolvimento. Por enquanto, as cidades não participam desse avanço.”


TERRAS SOBEM DE R$ 50 MIL PARA R$ 2 MILHÕES

A corrida de grandes empresas para construir terminais na beira do Rio Tapajós tem inflacionado as terras em Miritituba e Santarenzinho, pertencentes à Itaituba. Ali terrenos que há dois anos eram vendidos por R$ 50 mil agora não saem por menos de R$ 2 milhões. Os números enchem os olhos de proprietários antigos da região, que compraram terras com o dinheiro do garimpo.

Maria de Lourdes da Silva, de 75 anos, tem três lotes na área onde estão sendo construídos os terminais. Com medo de ser enganada, ela não quis intermediário na venda dos terrenos. Sozinha, atravessou o Rio Tapajós de balsa para tratar da venda diretamente com os interessados. “Dizem que a minha área vale mais de R$ 1 milhão. Mas os corretores querem pagar menos.”

A relação entre proprietários e corretores tem sido difícil. Com os valores milionários, os donos das terras se recusam a pagar comissões altas. A solução tem sido fazer acordos, como fez o corretor Ivenildo Cohen Claudio Rodrigues. O dono dos lotes pediu R$ 4 milhões por 680 hectares de terra. “O que conseguisse acima disso, era meu.” Ninguém imaginava que ele conseguiria uma oferta de R$ 8 milhões. Ou seja, se o acordo for cumprido, ele se tornará o novo milionário de Itaituba, com R$ 4 milhões no bolso.

Além das área na beira do rio, terrenos mais afastados, localizados na margem da Transamazônica, também são disputados. Vislumbrando a demanda com a construção dos demais terminais, os endinheirados de Itaituba decidiram construir hotéis, estacionamentos e áreas de convivência.

O engenheiro Nilson Guerra conta que está elaborando o projeto de um complexo de estabelecimentos comerciais voltados para motoristas e visitantes da região. “Haverá um estacionamento para 800 carretas, um hotel com 150 apartamentos e uma área de convivência para os caminhoneiros, com restaurantes e banheiros.”

Esse não deve ser o único empreendimento. Há outros em estudo. O que a administração de Itaituba reclama é que toda a economia vai movimentar do outro lado do rio. Com os hotéis e restaurantes, quem for para Miritituba nem precisa atravessar o rio.

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7 de jun de 2014

Mudança de rumo no Pará deve ser prioridade

Muita gente está usando as redes sociais para criticar a aliança do PT com o PMDB e, agora, incluindo também o DEM, numa coligação para disputar o governo do Pará. A coalização deve ter como candidato a governador Helder Barbalho (PMDB), ex-prefeito de Ananindeua, como vice o deputado federal por Santarém Lira Maia (DEM) e como candidato ao senado o ex-deputado Paulo Rocha (PT).

A crítica parte especialmente de petistas que estão num espectro político mais à esquerda. Alguns até ameaçam pedir a desfiliação, especialmente depois de anunciada a entrada na aliança de Lira Maia. São militantes que nunca se conformaram com a guinada democrática do partido após a primeira eleição de Lula, quer viu nas alianças estratégicas uma forma prática, eficiente e legítima para derrotar o grupo político que mantinha o poder no país.

Eu, que nunca votei no PT, vejo na aliança forjada com o grupo de Jader Barbalho uma ação democrática e o reconhecimento da democracia como um valor. O partido, que há oito anos elegeu uma governadora com a ajuda do PMDB, agora reconheceu a falta de musculatura para disputar o cargo majoritário e abriu caminho para a formação de uma ampla coalização política, que deve, enfim, se colocar como uma força capaz de imprimir novos rumos para o Estado do Pará.

Nosso Estado está de mal a pior. Os oito anos do governo Jatene, com uma pausa de quatro anos de Ana Júlia no meio, são um desastre. Os investimentos são baixíssimos. A infraestrutura do Estado está sucateada. As obras não saem do papel. O crescimento econômico, apesar da imensa riqueza natural, é pífio. Os índices sociais nos colocam na condição de ser um dos estados mais pobres da federação. Está na hora de mudar, mas a mudança não acontece por acaso, nem por decreto, muito menos sem a força política necessária.

Por isso o projeto petista de Ana Júlia Carepa definhou. A governadora, ligada à ala mais radical do partido, avaliou que somente com os seus intelectuais radicais iria conseguir forjar um novo modelo de desenvolvimento, sem o apoio das forças políticas que compõem o cenário estadual. Se deu mal. Abriu mão do PMDB e acabou perdendo para o Jatene, que começou o governo meio perdido e vai terminar perdido e meio. Acho que o projeto de Jatene não é ruim para o Estado. Acho que ele não tem nem projeto. Vai governando por governar, mais por pressão de aliados do que por vontade própria.

A mudança de rumo no Pará deve ser prioridade. Temos que ter obras de verdade que saiam do papel. Temos que ter um modelo político que atraia investimentos e redução da burocracia para destravar o Estado. Hoje, o governo além de não ajudar, atrapalha. Temos que ter celeridade, por exemplo, no licenciamento ambiental, um gargalo fundamental. Temos que ter uma política de segurança pública mais efetiva.

Para efetivar as mudanças que o Pará precisa, é preciso uma ampla coalização política. E antes de tudo, é preciso vencer as eleições. Helder, apesar da idade, parece que vai demonstrando cada vez mais ser bom articulador, moderado, agregador. Isso é fundamental para um governante. Criticar é um direito sagrado, mas a crítica também é, muitas vezes, um sinal de que muitos ainda não conseguiram compreender corretamente o que é democracia, muito menos como funciona o processo democrático brasileiro. O PT não é mais um PSTU ou PCO da vida. Não vou mencionar o Psol, pois os socialistas já fizeram coligação com o DEM em outros estados. O que desagrada há muitos mesmo é o papel de coadjuvante. Esquecem que o coadjuvante de hoje pode ser o protagonista de amanhã. A política é um processo e não se encerra numa única eleição.

Paulo Leandro Leal

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